postado em 30/09/2008 13:59
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) criticou nesta terça-feira a inclusão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão ligado ao governo, entre os principais dos 100 maiores desmatadores da Amazônia legal. Segundo Cassel, há "erros crassos" no relatório elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente no que se refere aos métodos aplicados para avaliação da área devastada.
Na relação, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, dos oito processos relativos ao Incra, seis estão no Mato Grosso e em áreas de assentamento. "Os assentamentos da reforma agrária não são causadores de desmatamento. Pelo contrário são responsáveis pela queda de índices [de destruição de áreas protegidas]", disse Cassel, que participa de uma cerimônia que conta também com a presença do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o presidente do Incra, Holf Hachbart.
Ontem Minc divulgou a lista com os nomes dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica, incluindo o Incra, empresas de agropecuária, cooperativas e pessoas físicas. A relação foi divulgada no mesmo dia em que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ) informou sobre o aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano.
Segundo Cassel, o relatório cometeu um "equívoco básico" de ordem metodológica para verificar a área desmatada. De acordo com ele, os assentamentos apontados como vilãos do desmatamento foram iniciados nos governos anteriores e não no atual. Para o ministro, colocar o Incra entre os principais desmatadores não colabora para resolver a questão.
Cassel divulgou um documento com sete pontos rebatendo a lista elaborada pelo Ministério do Ambiente. Minutos antes, Minc reconheceu que havia um clima de mal-estar entre ele e setores do Desenvolvimento Agrário que precisava ser superado. Prazos Minc afirmou nesta terça-feira que concederá prazo de 20 dias para que o Incra possa recorrer às multas aplicadas ao órgão em decorrência das denúncias de desmatamento na floresta amazônica. De acordo com o ministro, neste período os especialistas examinarão todos os pontos argumentados para evitar injustiças.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a multa mais elevada que será cobrada aos desmatadores deve ser aplicada ao Incra, no valor de R$ 50.000.000,00, e a menor é de R$ 197.000.00, que deverá ser paga por uma pessoa física.
Hachbart já sinalizou que o Incra deverá recorrer às multas. Ele terá o apoio de Cassel que julgou incorretos os dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente.