postado em 30/09/2008 17:31
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira (30/09) que o Ibama terá 20 dias para acatar ou refutar ponto a ponto os recursos que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou contestando as multas de R$ 266 milhões, referentes ao desmatamento em 11 assentamentos em Mato Grosso. O ministro relevou o fato de o Incra ter ocupado os seis primeiros lugares da lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia nos últimos dois anos, divulgada ontem, dizendo que isso aconteceu apenas informalmente, já que as terras estão legalmente em nome do instituto, mas vêm sendo exploradas pelas famílias assentadas.
"O que ficou claro é que o Incra ficou em primeiro lugar porque formalmente é dono das terras. Não é verdade que os assentamentos são os maiores desmatadores", disse Minc, admitindo que o assunto causou saia justa no governo, mas que está sendo resolvido com ;transparência e companheirismo;.
Na segunda, após a divulgação da lista, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que os assentamentos do órgão que aparecem no ranking são antigos, criados entre 1995 e 2002. Ele culpou o modelo agrícola de monocultura pelo problema e disse acreditar que os desmatamentos tenham ocorrido em 1998.
Minc disse que não leu a lista do Ibama e lembrou que as unidades de conservação e terras indígenas também são responsáveis por uma porcentagem importante do desmatamento. "Foi o Ibama que elaborou a lista. Eu não interferi", disse.
Hoje, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou o episódio como lamentável, mas admitiu que o assunto será resolvido. Os ministros se encontraram na solenidade de assinatura dos primeiros contratos de concessões para manejo sustentável na Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia.
"O ministro Minc teve a grandeza de admitir que não leu a lista e se comprometeu a refazer a lista e corrigir os erros" ; disse, complementando que "desmatamento não se deve aceitar nem do grande e nem do pequeno agricultor'.
Cassel apontou os erros do levantamento dizendo que todas as áreas têm como último registro uma imagem de 2006 e que nenhum desmatamento se refere a 2008. Ele informou ainda que todos os assentamentos apresentados na lista dos maiores desmatadores são anteriores ao governo Lula e, portanto, criados antes da medida provisória que aumentou de 50% para 80% a área de reserva legal na Amazônia.
"No total dos casos (assentamentos), a gente pega a área já degradada. Há erros importantes naquele levantamento" - disse o ministro, citando o caso do assentamento Lenita Noman, cujas coordenadas estão erradas.
No mesmo dia em que a lista dos cem maiores desmatadores foi divulgada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou novo estudo sobre o ritmo de devastação da Amazônia, que subiu 133% mês passado.
Minc disse que iria criar um grupo ministerial para definir estratégias de combate ao desmatamento. De acordo com o ministro, além do ministério do Meio Ambiente, outros cinco ministérios farão parte deste grupo, entre eles a Casa Civil e o da Justiça. Batizado de Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento (Cide), o grupo se reunirá a cada dois meses para acertar medidas de intervenção em políticas que respondam ao avanço do desmatamento na Amazônia.