postado em 01/10/2008 16:07
O auxiliar de pedreiro Henrique Pai de Oliveira, de 51 anos, foi absolvido hoje (01/10) por maioria no Tribunal do Júri de Cubatão, litoral sul de São Paulo. O julgamento aconteceu 23 anos depois de Oliveira ter matado seu meio-irmão ao acertá-lo diversas vezes na cabeça com um pedaço de pau. Os jurados consideraram que o pedreiro agiu em legítima defesa.
O advogado de Oliveira, Mario Sérgio Gochi, chorou ao comunicar a decisão ao seu cliente que, junto com a esposa e a cunhada, aguardava fora do plenário. "É a primeira vez que eu me emociono desse jeito. É que eu tenho absoluta convicção que ele era inocente e ficou preso três anos, dois meses e dez dias porque o Estado não está aparelhado".
Também chorando, Oliveira disse que a absolvição era o que mais esperou sua vida toda. "Foram muitas noites sem dormir, mas esse é um dia de felicidade", completou sua esposa, Eudocia Gomes da Silva, de 50 anos, ansiosa para telefonar para Maceió e dar a notícia aos quatro filhos do casal.
Oliveira e a mulher planejam retornar para Maceió no sábado (04/10). Ele lamentou que não conseguirá votar, mas prefere descansar um pouco antes de enfrentar os 2.500 quilômetros que separam Alagoas, lugar que a família pernambucana reside desde 1986, de Cubatão, cidade em que o pedreiro morou por apenas 90 dias e foi palco do crime.
Em 27 de outubro de 1985, Oliveira afirma que matou o irmão depois de ter sido atacado por uma cadeira de ferro e ter sido ameaçado com uma faca. Ele confessou dois dias depois, foi dispensado e retornou para o Nordeste. Foi procurado pela Justiça apenas em 2003, quando recebeu uma intimação; compareceu ao fórum e de lá saiu de algemas para o presídio. Oliveira foi solto em um mutirão judicial feito em 2006 pelo juiz das Execuções Criminais de Alagoas, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira. No entanto, de acordo com seu advogado, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) permitindo sua soltura saiu pouco depois.
Após 23 anos, o julgamento de Oliveira foi rápido: começou às 10h e a decisão foi lida pelo juiz às 13h10. Nenhuma testemunha foi ouvida e menos de dez pessoas acompanharam no plenário.
Em seu primeiro dia na Comarca, o promotor Jorge Braga Costinhas Júnior disse que ainda vai analisar o processo para decidi se recorrerá da decisão.