postado em 02/10/2008 08:41
As novas normas para a demarcação de terras de quilombolas, estabelecidas pela Instrução Normativa n.º 49, divulgada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, provocaram manifestações de apoio e de repulsa. "O governo cedeu às pressões dos ruralistas e retrocedeu vergonhosamente", acusou a quilombola Jô Brandão, da Coordenação Nacional dos Quilombos.
Do outro lado, o ministro interino da Secretaria da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, saudou a instrução como um avanço: "As novas normas aparam arestas e eliminam dúvidas que emperravam o andamento dos processos de reconhecimento das terras." A idéia de substituir a antiga instrução, de n.º 20, surgiu na Casa Civil após uma série de disputas envolvendo instituições do governo em torno das terras reivindicadas pelos quilombolas.
A instrução é assinada por Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - a autarquia responsável pelos processos de reconhecimento, demarcação e titulação das terras de quilombos. Ontem, em entrevista ao Estado, Hackbart também disse que as novas regras constituem um avanço.