Incra irá à Justiça contra multas

Presidente do órgão volta a criticar lista do Ibama e diz que desmatamento em assentamentos tem caído

postado em 02/10/2008 09:15

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, vai contestar judicialmente cada uma das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em oito assentamentos rurais apontados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, como grandes desmatadores da Amazônia. Rolf afirmou ontem que a lista do Ibama divulgada na segunda-feira foi elaborada sem critérios técnicos e acusou os grandes fazendeiros e grileiros como os verdadeiros destruidores da floresta. ;Sem dúvida os grandes proprietários que utilizam a monocultura e venenos para plantar são os grandes desmatadores. Os dados do Incra, do Ibama e do sistema Deter constatam essa realidade;, garantiu. Presidente do Incra, Rolf Hackbart, contesta acusação do Ibama Segundo ele, o Ibama cometeu vários erros metodológicos ao elaborar o ranking dos maiores desmatadores. Um deles é comparar uma foto do satélite de 1997, 1995 ou 1992, quando o assentamento foi implantado, com o que ocorreu em 2006 ou no ano passado, quando as áreas já cumpriam a lei ambiental. ;Não foi dito pelo Ibama quando ocorreu o desmate nem quem derrubou a vegetação;, reclamou. Rolf contesta os dados do Ibama e garante que os assentados da reforma agrária, os pequenos produtores e as populações tradicionais são os maiores protetores do meio ambiente, das reservas florestais e das nascentes. Informações do Incra a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(Inpe), com base em dados de satélites, apontam uma queda de 51,2 % na taxa de derrubadas entre 2006 e 2007 nos 1.400 assentamentos instalados na Amazônia Legal. O maior desmatamento foi registrado no projeto Mercedez Benz, em Mato Grosso. Quando o assentamento foi instalado, em 1997, metade da área estava desmatada, limite permitido pela lei em vigor na época. Outro assentamento apontado pelo Ibama como devastado é o Lenita Noman, também em Mato Grosso. Segundo o Incra, cerca de 60% da área (115 mil hectares) foram invadidos por três grileiros responsáveis pela derrubada da reserva florestal. O instituto entrou com uma ação na Justiça para retirar os invasores, mas até agora não houve decisão. Na listagem do Ibama, esse assentamento é identificado com uma coordenada errada, mas o desmatamento ocorreu em outra região. Outro erro do Ibama apontado pelo Incra foi a utilização da imagem do satélite feita três anos antes na área de implantação do assentamento Macife I, mais uma vez em Mato Grosso. Rolf alega que a quase totalidade das áreas obtidas pelo Incra para implantar projetos de reforma agrária são terras degradadas pelos antigos proprietários ou grileiros. ;Todas as áreas que o Incra tem para fins de reforma agrária têm um passivo ambiental, estavam degradadas;, lembrou o presidente do Incra. Rolf disse que o instituto tem um programa de recuperação do passivo ambiental de todos os assentamentos que está sendo implantado pela coordenação do meio ambiente. Fazendeiros Os fazendeiros José Carlos e Gilberto Rodrigues, incluídos na lista do Ibama, também contestaram os dados. Eles acusam o órgão de negligência e de erro grosseiro. ;Fomos incluídos na relação, mas o que ocorreu na nossa fazenda foi um incêndio que começou em outra propriedade e destruiu tudo;, disse Gilberto.