postado em 06/10/2008 21:12
Para dar maior eficácia à lei seca nas estradas, em vigor desde 20 de junho, o Ministério da Justiça anunciou hoje a destinação de R$ 70 milhões para compra de dez mil etilômetros - os bafômetros, equipamentos que medem o teor de álcool no sangue de motoristas, por sopro. Depois do impacto inicial da lei, o governo constatou que caiu o ritmo de desaceleração do índice de acidentes causados no trânsito por motoristas bêbados. Há sinais de acomodação num patamar elevado, na avaliação das autoridades.
Os novos bafômetros serão entregues à Polícia Rodoviária Federal e aos batalhões de trânsito dos Estados. A quantidade inexpressiva deles está limitando a atuação dos policiais e agentes de trânsito no combate à embriaguez ao volante. O reforço, segundo o Ministério, intensificará a fiscalização nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, no perímetro urbano das capitais e grandes cidades e também ao longo da malha viária de todos os Estados. Agora, em qualquer blitz de trânsito, mesmo que só para verificar documento, o sopro no bafômetro será um procedimento de rotina.
O secretário-executivo do Ministério, Luiz Paulo Barreto Teles, explicou que a modalidade de licitação ainda está sendo definida mas as providências serão aceleradas para que o primeiro lote chegue o mais rápido possível. O total de aparelhos pode até ultrapassar a previsão, a fim de que nenhuma viatura de trânsito no País fique sem pelo menos um bafômetro. "O motorista vai saber que cada vez que ele parar, vai ter um etilômetro", disse. "Começa aí o efeito pedagógico, com a fixação da cultura de que quem vai dirigir não bebe.
Cada bafômetro custará de R$ 6 mil a R$ 7 mil. Os recursos para a compra virão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A intenção do governo, conforme o secretário, é incentivar os Estados a adotar o bafômetros como política pública. Sua aquisição será exigida dos governos estaduais como contrapartida à liberação de recursos.