postado em 07/10/2008 21:45
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) concedeu habeas corpus a Mateus Lira Barreto, um dos acusados da Operação Cascavel, realizada este ano pela Polícia Federal na Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, atendendo a uma solicitação conjunta de quatro advogados ligados ao caso, entendeu que os outros 18 acusados presos durante a operação também deveriam ser soltos e autorizou a liberação.
Segundo o TJ-PB, o desembargador tomou a decisão com base na questão de celeridade processual. O TJ-PB informou que, logo após a sessão da Câmara Criminal, foram expedidos os alvarás de soltura dos acusados.
Com base nos autos de nº. 200.2008.0068.20-4/008, o relator do processo informou que faltava fundamentação para comprovar a participação efetiva dos 19 acusados num esquema de fraude que envolvia o Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB) e outros Departamentos de Trânsito.
Segundo o TJ-PB, para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, 34 pessoas, tinham sido detidas pela Polícia Federal durante a Operação Cascavel. Para quinze delas, havia sido decretada apenas prisão temporária ; e já tinham sido anteriormente libertadas.
De acordo com o TJ-PB, o pedido de prisão fora feito pela delegada Cristiane Machado e acatado pelo juiz Flávio Teixeira de Oliveira, da 6ª. Vara Criminal de João Pessoa.
Saiba Mais
A "Operação Cascavel" investiga a adulteração de placas de veículos roubados na Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Iniciada em fevereiro deste ano, a ação teve o objetivo de desmantelar uma quadrilha que roubava os carros, adulterava os chassis em sucatas envolvidas no esquema e depois financiavam o veículo em nome de "laranjas". Em seguida, o grupo fazia o seguro do automóvel e depois sumia com os carros. A meta da operação era cumprir 35 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 6ª Vara Criminal de João Pessoa.