postado em 08/10/2008 09:31
No Brasil, cerca de 700 pessoas recebem pensão da Previdência Social por serem portadoras da Síndrome da Talidomida, uma má-formação congênita causada pelo uso do sedativo e antiinflamatório Talidomida durante a gestação. Nesta quarta-feira (08/10), representantes da primeira geração de afetados pelo medicamento vão pedir ao Congresso que aprove uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por pessoa.
Usada comumente na década de 60 para controlar enjôos, a droga chegou ao país sem testes precisos e provocou o nascimento de bebês com deficiência. Em vário países, o medicamento foi proibido logo após o surgimento de casos da doença. No entanto, continuou sendo comercializado no Brasil sem nenhum controle.
;Estamos pleiteando indenizações por danos morais, porque o país devia ter controlado [o uso], visto que não havia pesquisas eficazes [antes da utilização do medicamento]. Nos Estados Unidos, não houve nenhuma vítima, e o Brasil é o único que tem segunda e terceira gerações. No mundo todo, ela só foi usada enquanto se desconhecia os efeitos da droga;, afirmou a presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida (ABPST), Cláudia Maximino.
Cláudia convive com a síndrome - não tem as duas pernas e os dois braços têm deficiência. ;Queremos tentar sensibilizar os parlamentares para que nos ajudem com as emendas ao Orçamento de 2009, para que a gente possa ter esse dinheiro, para conseguir receber;, explicou ela, que participa hoje (8) de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
;São 50 anos sofrendo com os efeitos da droga. Muitas pessoas não conseguiram ir à escola, não tiveram acesso a nada, e a pensão é pequena em relação à dificuldade que temos;, afirmou. ;Antes de morrer, gostaríamos de ter esse reconhecimento de justiça;, completou.
Para a presidente da ABPST, a indenização por danos morias, além de ser justa, não seria inviável aos cofres públicos. ;No total, não dá mais do que R$ 2 milhões. É um valor que não causa tanto impacto [no Orçamento do país]. Estamos trazendo [para Brasília] várias pessoas sem perna, sem braço, para poder sensibilizar;, disse.
Segundo Cláudia, a reivindicação atende primeiramente 300 pessoas da primeira geração da doença. ;São danos físicos, morais, psicológicos, familiares, sociais, porque a sociedade não estava preparada para receber essas pessoas. Além de afetar braços e pernas, a Talidomida pode prejudicar a visão, o coração, dependendo da quantidade de comprimidos que a mulher tome e do período de formação do feto;, reforçou Cláudia, afirmando que muitas mães que utilizam a droga perdem os bebês antes mesmo do nascimento.
Apesar de provocar má-formação de fetos, a droga tem bons resultados no tratamento de hanseníase e de pacientes com câncer e aids. A presidente da ABPST disse que é necessário um controle eficaz no uso do medicamento.
;A droga só poderia ser utilizada dentro de hospitais, em que a mulher e os pacientes homens tenham todo o esclarecimento, saibam que não podem repassá-la e, com isso, evitar [novos caso];, explicou. ;É uma questão de informação. Não é um acidente de carro, que é uma fatalidade. No nosso caso, é só prevenção e informação mesmo;, acrescentou.
Ainda hoje sem o devido controle, alerta Cláudia, o país continuará tendo uma ;maquininha de fazer deficientes;.