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Correio Braziliense

Auditores fiscais de Honduras conhecem programa fiscal em Alagoas

 


postado em 10/10/2008 15:53 / atualizado em 10/10/2008 15:53

O Programa de Educação Fiscal do Estado de Alagoas já é referência fora do País. Auditores fiscais de Honduras visitaram Alagoas para conhecer o programa também assinaram protocolo de Cooperação do Programa Receita de Cidadania, que será desenvolvido em Alagoas. A missão, organizada com apoio da Receita Federal, Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e o Sebrae em Alagoas teve como objetivo disseminar as boas práticas de educação fiscal do Estado. Esse programa visa à ampliação da consciência do contribuinte como cidadão fiscalizador da aplicação dos recursos públicos. Além de Maceió, os auditores já passaram por três capitais brasileiras: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Recife (PE). A visita a Maceió aconteceu na quinta-feira (9). Segundo o David Jexezano, chefe de educação fiscal de Honduras, o país está em processo de implantação de um programa de educação fiscal e esta troca de experiência vai ajudar a aprimorar as ações. “Nessa viagem, vimos boas aplicações na prática do Programa de Educação Fiscal. Aqui em Alagoas, principalmente, encontramos uma estrutura sólida, compacta, com uma visão muito mais ampla do que é educação fiscal. Vamos pegar o que tem de melhor aqui e tentar aplicar à nossa realidade”, ressalta David. De acordo com governador do Estado, Teotônio Vilela, o Programa de Educação Fiscal de Alagoas sinaliza para o Brasil a importância das ações de transparência e o diálogo com a sociedade. “Discutir estes projetos, fazer uma prestação de contas para a sociedade, são alguns instrumentos que demonstram que Alagoas está passando por melhorias”, finaliza o governador. “Introduzir a mentalidade de que a contribuição fiscal é importante, investir na educação fiscal, é investir no futuro. Com certeza, uma próxima geração já terá uma idéia de que o tributo tem uma função social que traz benefícios para toda sociedade”, destaca a secretária de Estado da Fazenda, Fernanda Vilela. O encontro também contou com a participação o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Wilton Malta; os dos diretores da instituição, Marcos Vieira, Renata Fonseca e Roberval Cabral; representantes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (SRRF 4ªRF), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL). Protocolo de cooperação Durante a visita dos auditores, dez instituições assinaram o Protocolo de Cooperação do Programa Receita de Cidadania, uma ação que visa aproximar a Receita Federal da sociedade, orientando e prestando apoio técnico aos empreendedores. O programa prevê a realização de atividades educacionais em que instrutores das instituições parcerias irão esclarecer à população sobre temas ligados ao desenvolvimento dos pequenos negócios, como educação fiscal, capacitação empresarial, formalização de empresas, crédito para as micro e pequenas empresas, legislação, entre outros assuntos relevantes para o segmento. Segundo a coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Aida Barros Gama, Alagoas é o único estado da Federação que realiza ações conjuntas entre a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Educação. “Essa é a primeira vez que recebemos uma visita internacional e isso é mais uma comprovação de que realizar um trabalho de forma sistematizada e integrada traz bons resultados. É assim que vamos continuar trabalhando”, explica a coordenadora. De acordo com a diretora técnica do Sebrae/AL, Renata Fonseca, este protocolo vem reforçar, ainda mais, a atuação do Sebrae no que se refere à formalização das empresas. “Esta é uma oportunidade de trocarmos experiências em relação à educação fiscal, e isso está ligado diretamente à formalização das micro e pequenas empresas. É por fazer um trabalho integrado que Alagoas está sendo referência para Honduras”, destaca Renata. “Por meio das palestras e ações itinerantes, haverá um processo de sensibilização e conscientização cidadãs em torno dos mecanismos fiscais. As pessoas vão entender que os tributos trazem retorno para todo o Estado; e isso será um incentivo à formalização. O governo tem participação importantíssima nesse processo, levando este tipo de informação desde a educação dos jovens da escola pública até os cidadãos contribuintes”, reforça Marcos Vieira, superintendente da Instituição.

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