postado em 15/10/2008 20:07
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Sérgio Antônio de Resende, anunciou nesta quarta-feira a suspensão das obras da polêmica nova sede da instituição, orçada em R$ 378 milhões. A obra foi iniciada na administração do desembargador Orlando Adão Carvalho, que deixou o cargo no início de setembro. O projeto tinha a oposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de vários desembargadores, que defendiam a prioridade de investimento no aumento do número de comarcas do Judiciário no interior do Estado.
As obras da primeira fase (com custo máximo previsto de R$ 12,8 milhões) foram iniciadas em meados de agosto. O tribunal informou que até o momento foram gastos cerca de R$ 3 milhões na contenção do terreno. Conforme o TJ-MG, o custo atual da obra, em razão da valorização do dólar frente ao real e do aquecimento do setor de construção, já é estimado em aproximadamente R$ 519 milhões - além da previsão de R$ 30 milhões em gastos com o mobiliário.
A avaliação da nova direção do TJ-MG é de que a continuidade da construção levaria ao comprometimento financeiro do órgão nos próximos seis anos, aumentando a vulnerabilidade financeira da instituição. "Muitos acham que eu tive coragem para parar, mas eu tive medo de prosseguir", disse Resende. "Se insistíssemos em continuar a obra, correríamos o risco de parar a construção no meio do caminho, o que seria muito pior.
O desembolso de recursos, conforme o desembargador, inviabilizaria investimentos em outras obras urgentes, principalmente na área de informática para as comarcas de primeira instância. O Ministério Público Estadual (MPE) chegou a instaurar inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na primeira licitação, aberta em maio de 2007. O edital também foi questionado por empreiteiras e por comissões do próprio tribunal. Nenhuma das cinco empresas concorrentes foi habilitada e um novo processo licitatório precisou ser realizado.
Projeto
Pelo projeto, a nova sede será formada por duas grandes edificações, ocupando um total de 136,647 mil metros quadrados, com capacidade e estrutura para abrigar 170 desembargadores, além de plenários de julgamento, auditórios, biblioteca, lanchonete, agências bancárias, estúdio de rádio e TV e estacionamento com 1.580 vagas. A previsão inicial era de que as obras fossem concluídas em quatro anos.