postado em 17/10/2008 13:38
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou nesta sexta-feira (17/10), com algumas recomendações, a qualidade, a segurança e a eficácia das vacinas produzidas no Brasil. A avaliação foi feita por técnicos que determinam se as vacinas poderão ser compradas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde a última segunda-feira (13), os trabalhos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram reavaliados.
Uma das recomendações da OMS é que o Brasil implemente mais programas de capacitação para fiscais e inspetores nos estados e nos municípios brasileiros, além de promover um trabalho mais articulado entre a Anvisa e as vigilâncias estaduais e municipais.
O diretor-presidente adjunto da agência, Norberto Heck, considera que o trabalho foi intenso tanto para os nove técnicos da OMS quanto para os mais de 50 membros da agência que participaram dos grupos de trabalho, mas que o objetivo de aprofundar avaliações em todos os campos de registro, de inspeção, de farmaco-vigilância e de pesquisa clínica foi alcançado.
;O fato de sermos qualificados pela OMS representa que o Brasil tem um arcabouço regulatório sanitário adequado, tem processos de trabalho adequados para a garantia da segurança e eficácia das vacinas e dos produtos biológicos que são colocados à disposição das pessoas. O fato de sermos pré-qualificados significa dizer que aquelas vacinas que são registradas pela Anvisa podem ser adquiridas pelos fundos internacionais que fazem distribuição de medicamentos pelo mundo;.
Uma equipe da OMS deve voltar ao país em janeiro de 2009 para uma visita de acompanhamento. Para Marília Bulhões, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, o cumprimento das recomendações não é fácil, mas antes da próxima visita da equipe da OMS ao Brasil as mudanças já estarão implementadas.
Christophe Rerat, consultor internacional responsável pela área de medicamentos e tecnologia da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, disse que o diagnóstico assegura não apenas a qualidade das vacinas no país como a possibilidade de transferência de experiências a outros países da região.
;É um grande prazer poder acompanhar essa missão técnica. Um sistema de vigilância reconhecido é a melhor forma de assegurar a qualidade dos produtos nas diferentes etapas da cadeia de comercialização;.
A cada quatro ou cinco anos, técnicos da OMS fazem a avaliação com o objetivo de estabelecer quais produtos poderão ser utilizados para abastecer, por exemplo, países da América Latina e da África que enfrentem situações de emergência ou de calamidade. A pré-qualificação da autoridade reguladora do país ; no caso do Brasil, a Anvisa ; é pré-requisito para que os produtores nacionais possam qualificar seus produtos e se tornarem fornecedores da OMS.