postado em 21/10/2008 10:11
Durante sete anos, três funcionários em cargos de gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiveram seus salários pagos por associações de madeireiras. O caso inusitado aconteceu no sul do Pará, região do estado onde os desmatamentos têm sido mais intensos nos últimos anos. Durante as investigações, o Ministério Público descobriu uma outra manobra, feita durante a contratação de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao próprio Ibama. Quase todos os empregados eram ex-servidores e parentes de funcionários do órgão.
Na sexta-feira, o Ministério Público Federal em Marabá entrou com uma ação na Justiça acusando o Ibama de improbidade administrativa por aceitar que salários de seus funcionários fossem pagos por madeireiros. Além disso, pede a aplicação de multas, indenização por danos morais e a cassação dos direitos políticos de Ademir Martins dos Reis e Edivaldo Pereira da Silva, ex-gerentes-executivos do órgão, e do analista ambiental Orlando Alves Maia. ;Ainda não sabemos se houve algum dano material, porque estamos em investigação;, afirmou o procurador da República em Marabá, Marcelo José Ferreira.
Segundo o Ministério Público, os três servidores receberam seus salários de 1997 a 2004, quando o Ibama em Marabá fez um acordo verbal com a prefeitura de Eldorado do Carajás, que se comprometeu a ceder seus funcionários ou pagar os salários dos técnicos do órgão. Porém, segundo apuração dos procuradores, o dinheiro saía de uma associação das indústrias madeireiras da cidade e, posteriormente, por um sindicato da categoria. No último caso, a situação foi ainda mais grave, já que o acordo verbal foi transformado em contrato assinado. Todos os fatos foram confirmados por um dos gerentes, que inclusive forneceu recibos dos valores pagos.
Fraude
;Como assegurar que os funcionários custeados pelas madeireiras não atuaram de forma contrária aos interesses públicos, favorecendo de algum modo o interesse particular?;, diz a ação do MPF. ;Há uma suspeita de que isso tenha acontecido, mas estamos tratando ainda como suspeita;, revela Marcelo Ferreira. A irregularidade durou sete anos. Em 2004, o Ibama decidiu encerrar o convênio e contratar uma empresa de prestação de serviços de suporte operacional e auxiliar, mas as investigações mostraram uma nova fraude. Dos 14 empregados da firma, seis eram ex-servidores e quatro, parentes de funcionários.
Os procuradores que atuam no caso acreditam que havia combinação no esquema. ;Mais parece que a contratação da empresa de prestação de serviços pelo Ibama serviu apenas de fachada para dissimular a contratação direta dos terceirizados pelos gerentes do órgão;, diz o texto da ação encaminhada à Justiça Federal em Marabá. Segundo o procurador Ferreira, dos três servidores, dois foram exonerados do cargo e um permanece em atividade. A região onde o fato aconteceu registrou, há vários anos, diversos conflitos armados, além do crescimento dos desmatamentos por causa da extração de madeira e avanço da pecuária.