postado em 22/10/2008 20:34
O Ministério da Justiça vai avaliar a possibilidade de ceder temporariamente o Presídio Federal de Porto Velho ; já concluído, mas ainda fora de uso ; ao governo de Rondônia para aliviar o problema de superlotação da Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como presídio Urso Branco.
Um pedido nesse sentido foi entregue nesta quarta-feira (22/10) pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, ao ministro da Justiça, Tarso Genro. A situação dos presos em Urso Branco motivou um pedido da Procuradoria Geral da República de intervenção federal no estado.
;Pedimos ao ministro que liberasse o presídio federal para a gente utilizar até que eles possam contratar agentes penitenciários e colocar presos lá. São duzentas e poucas vagas e isso tiraria o inchaço que existe hoje no Urso Branco. De repente corremos risco de ser manchete em nível mundial com um presídio federal vazio;, argumentou Cassol, ao deixar a audiência.
O presídio federal de Porto Velho tem capacidade para receber 208 presos. A autorização para a realização de concurso público, para contração de agentes penitenciários, foi publicada na terça-feira (21/10) pelo Ministério do Planejamento. No local, também será concluída a instalação de equipamentos eletrônicos e de inteligência para garantir a custódia dos detentos com segurança máxima. A expectativa do MJ é que o presídio comece a receber presos em julho de 2009.
Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, o ministro solicitou um estudo técnico a respeito da solicitação do governo de Rondônia. ;O ministro pediu um prazo de 15 a 20 dias para dar uma resposta. Há um problema legal a ser enfrentado, de desvio de finalidade. Se trata de uma penitenciária federal para atender presos demandados pela Justiça Federal nos estados;, ponderou Michels.
O diretor-geral do Depen informou, entretanto, que já foram oferecidas ao governo de Rondônia vagas nos presídios federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) para abrigar os presos mais perigosos detidos no Urso Branco.
O presídio de Urso Branco é a maior unidade prisional da região Norte. Tem capacidade para 420 de detentos, mas, de acordo com o Ministério Público Federal, abriga mais de mil. Nos últimos sete anos foram registradas na instituição de custódia mais de cem mortes em virtude de rebeliões, motins ou agressões de agentes penitenciários a detentos.