postado em 27/10/2008 10:10
O prestador de pena alternativa em São Paulo é branco, solteiro, trabalhador autônomo, tem entre 21 e 30 anos, não completou o ensino fundamental, ganha de 1 a 3 salários mínimos, nunca cumpriu pena anteriormente e não usa drogas. Esse é o perfil predominante dos cidadãos condenados por crimes leves apenados com prestação de serviço à comunidade, segundo levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O prestador pode ser condenado em um processo criminal ou pode ter aceitado servir à comunidade para não ser processado. O tempo médio de serviço varia de 1 ano e meio a 2 anos. O estado de São Paulo tem 30 centrais de penas e medidas alternativas, em 29 municípios, responsáveis por encaminhar os prestadores de serviço a um posto de trabalho, fazer o controle de freqüência, captar vagas em empresas e instituições e informar a Justiça sobre o cumprimento das penas.
O relatório da SAP mostra que, de janeiro a agosto deste ano, cerca de 9 mil pessoas novas foram cadastradas no programa e, em agosto, 11.071 cidadãos prestavam serviço à comunidade por crimes como desacato, receptação, estelionato, furto, lesão corporal, uso de drogas, posse de armas, dirigir sem habilitação e sob o efeito de álcool. Desde que o programa começou, em 1997, recebeu 44.156 pessoas
Ainda de acordo com o documento, o índice de reinclusão no programa, ou seja, de reincidência, é de 4,7%. O mesmo índice é de 60% no regime fechado. O custo mensal do apenado também é vantajoso aos cofres públicos, em relação à prisão: o prestador de pena alternativa custa R$ 13,80 mensais, enquanto o preso gera um gasto de R$ 775 por mês.