postado em 27/10/2008 21:01
O sistema prisional brasileiro deve oferecer melhores condições para o cumprimento de pena pelas mulheres presas, defende a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. De acordo com ela, as detentas ainda não têm direito a visitas íntimas ; o que já é garantido aos homens há mais de 20 anos ; e nem normas que regulamentem o tempo de amamentação para aqueles que têm bebês recém-nascidos.
Os dois temas foram discutidos nesta segunda-feira (27/10) pelo grupo de trabalho interministerial criado para reorganizar e reformular o sistema prisional feminino. O encontro, que termina amanhã (28), conta com a participação de representantes dos países do Mercosul, que também discutem estratégias para melhorar as prisões femininas.
De acordo com Nilcéa Freire, o sistema carcerário brasileiro revela total desrespeito aos direitos humanos. ;O quadro é ainda mais perverso se olharmos a situação da mulher;, afirma a ministra. Segundo ela, há desigualdade de gênero entre os presos.
A situação se torna ainda mais preocupante, segundo as defensoras dos direitos das mulheres, por causa do aumento do número de presas no Brasil. Nos últimos dez anos, dobrou o número de mulheres presas, que hoje é de cerca de 27 mil em todo o país.
;É um fenômeno social, e 43% delas estão presas por tráfico de drogas. Muitas entram no tráfico por causa do marido;, analisou o diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz Cunha.
A situação não é muito diferente nos países vizinhos, de acordo com representante da Argentina, Maria Santos. ;Em geral, os delitos cometidos pelas detentas não são violentos e também estão ligados ao narcotráfico.;