postado em 28/10/2008 08:30
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo está revisando 48 processos de crianças retiradas dos pais biológicos e entregues à adoção nos últimos nove anos em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo. O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega para famílias substitutas. A Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPE) também investiga o caso.
Como na cidade não há abrigo municipal, as crianças que sofriam maus-tratos, abandono ou viviam em situação de risco eram encaminhadas pelos conselheiros tutelares a famílias que, inicialmente, ficavam com a guarda provisória e, meses depois, entravam com pedido de adoção na Justiça. Dessa forma, não teriam entrado na fila de espera do cadastro oficial da cidade, no qual nem estavam inscritas.
A investigação encontrou indícios de que o Conselho Tutelar teria entregue a guarda provisória de crianças para famílias substitutas e só comunicado à Promotoria e ao Judiciário meses ou até anos depois, quando os casais já haviam entrado com pedido de adoção. A lei determina que essa comunicação aconteça em no máximo 48 horas.
A apuração, iniciada em março, será concluída no final do mês. Pais e parentes de crianças atendidas pelo Conselho Tutelar foram ouvidos na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o advogado Wagner da Costa, presidente da entidade, primeiro as crianças eram retiradas dos pais e depois a Justiça era comunicada. ;Era necessário dar a essas famílias encaminhamentos sociais e psicológicos antes de destituir o pátrio poder;, afirma. Esses interrogatórios estão sendo analisados pelos corregedores do TJ e do MP.