postado em 28/10/2008 11:22
Colônias, associações e sindicatos de pescadores de áreas de defeso pertencentes às bacias hidrográficas dos Rios Tocantins, Araguaia, Gurupi e Marajó participam nesta terça (28/10) e amanhã, em Belém, do seminário Pescador Artesanal - Defeso 2008/2009.
Os participantes do encontro vão receber informações sobre os principais aspectos do novo modelo de atendimento do Programa Seguro-Desemprego para o pescador artesanal. O período de defeso no Pará começa no dia 1º de novembro.
No estado, cada bacia hidrográfica tem um período específico para a proibição da pesca, a fim de resguardar a época de reprodução das espécies. Têm direito ao benefício, no valor de um salário mínimo mensal pago durante o período de defeso, os pescadores profissionais que exercem a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar.
O seminário é promovido pela Diretoria de Trabalho e Emprego Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Também estarão presentes representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), do Ministério Público, entre outros.