postado em 29/10/2008 08:52
Os certificados de filantropia dos hospitais privados Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês e Moinhos de Vento, que lhes garantem isenção do pagamento de impostos e contribuições, estão sendo questionados no Ministério da Previdência Social em razão de possíveis irregularidades. A pasta solicitou auxílio do Ministério da Saúde para se posicionar até o próximo mês sobre o assunto.
As unidades hospitalares são as mesmas que, ao lado dos hospitais Samaritano e Oswaldo Cruz, serão beneficiadas por uma flexibilização das regras da filantropia, anunciada anteontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em vez de ter de ceder 60% dos leitos ao sistema público de saúde ou aplicar 20% das receitas em atendimentos gratuitos para ter direito à isenção, eles poderão ofertar um pacote de serviços, como realização de pesquisas e treinamento de pessoal.
O presidente do hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg, disse ontem que a flexibilização, oficializada por meio de decreto, não tem relação com os questionamentos aos certificados das entidades. ;É normal no trâmite de renovação do certificado que questionamentos sejam feitos. Mas isso nada tem a ver com o futuro. O decreto fala da atividade futura, e não da atividade passada;, disse.
A previsão é de que as unidades passem a funcionar sob as novas regras no próximo mês, quando serão assinados convênios com o Ministério da Saúde. A pasta alegou ter escolhidos as instituições somente em razão de terem atestados de qualidade concedidos por entidades independentes.