postado em 30/10/2008 08:46
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (29/10) que encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para tornar obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos em todo o país. Hoje, a freqüência escolar é compulsória dos 6 aos 14 anos, embora estados e municípios tenham até 2010 para matricular todas as crianças de 6 anos. Haddad disse que um prazo de cinco a seis anos seria suficiente para ampliar a obrigatoriedade. O assunto será discutido hoje com secretários estaduais de Educação. ;Estamos discutindo regras de transição para que isso se efetive. Não adianta mudar se os estados e municípios não têm condições de atender as crianças;, analisou o ministro.
Diferença em queda
Com investimento público de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, o Brasil aplicava 6,7 vezes mais em alunos do ensino superior do que do nível básico, em 2006, segundo estudo divulgado ontem por Haddad. Ele enfatizou que, em 2002, a diferença era de 10,1 vezes. Os cálculos foram feitos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, e serão encaminhados para a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que prepara relatórios sobre a situação do ensino no mundo.