postado em 05/11/2008 20:20
As quatro emendas embutidas de última hora na Medida Provisória 438, que cria o Fundo Amazônico, causaram forte reação em Plenário, unindo oposição e PT no Senado. Entre essas emendas estava a que alterava o sistema tributário do setor de bebidas, um dos debates mais polêmicos ocorridos neste ano no Senado.
A reação obrigou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a pedir a retirada das emendas e a votação somente do texto do Fundo Amazônico. Dessa forma, a medida provisória segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que o texto aprovado pela Câmara não foi alterado pelos senadores.
A medida provisória isenta da cobrança de tributos as doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável das florestas brasileiras.
O primeiro a se manifestar contrário às emendas foi o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). "Essas emendas que não constavam no texto original acordado podem fraturar o que foi pactuado, porque não têm nada a ver com a medida provisória", reclamou o parlamentar.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), também questionou as emendas e avisou ao líder do governo que seu partido não votaria o texto da forma como foi apresentada em Plenário.
A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), foi mais enfática ao ameaçar pedir verificação de quórum caso se insistisse na votação do fundo com as emendas previstas pelo relator. Poucos senadores estavam no plenário e a sessão seria encerrada caso a verificação fosse requerida.