postado em 08/11/2008 08:57
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República, solicitou à Procuradoria Militar a abertura de um inquérito para apurar as agressões sofridas na quarta-feira por um adolescente de 16 anos que invadiu uma unidade desativada do Exército em Realengo, no Rio de Janeiro, para fumar maconha com um amigo. O pedido foi feito pelo coordenador geral de Combate à Tortura da SEDH, Pedro Montenegro. O jovem relatou à polícia que, depois de detê-lo, militares o espancaram, aplicaram choques elétricos e jogaram um produto inflamável sobre seu corpo antes de atear fogo.
Montenegro pediu ainda a rápida conclusão dos exames de corpo de delito para saber exatamente qual produto foi jogado sobre o jovem. O Comando Militar do Leste informou que o rapaz resistiu à prisão e os soldados tiveram que utilizar spray de pimenta para detê-lo. As queimaduras no adolescente atingiram seu rosto e ele pode perder a visão do olho esquerdo. ;Trata-se de um caso muito grave. Foi uma crueldade fora do comum;, diz Montenegro. Ele vai ao Rio de Janeiro na próxima semana, depois da conclusão do laudo sobre as queimaduras. O coordenador duvida que os ferimentos tenham sido causados por spray de pimenta.
Uma equipe de peritos e médicos estive ontem no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, onde o jovem foi internado, e sugeriram a transferência para o Hospital da Força Aérea do Galeão, que possui um centro especializado de atendimento a queimados. A mãe do rapaz concordou. Ela disse que recebeu garantias de segurança para seu filho.
;Apesar de ser um hospital militar, a família se sentiu segura, por ser uma instituição de excelência. É, de certa forma, o início do processo de reparação;, afirmou João Tancredo, presidente do Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos. O advogado também representa as famílias dos jovens do Morro da Providência assassinados por traficantes do Morro da Mineira, depois de serem entregues aos criminosos por militares, em junho passado.
Para Tancredo, o crime de tortura já está configurado. Ele espera o resultado do laudo do Instituto Médico Legal, que pode apontar, dependendo da gravidade das lesões, a tentativa de homicídio. O registro de ocorrência foi remetido da 33ª Delegacia de Polícia (Realengo) para a Polícia Federal, já que o episódio ocorreu dentro de uma instituição federal. Peritos colheram fragmentos de pele para analisar que substância foi jogada sobre o menino. O resultado do exame será anexado ao inquérito policial militar (IPM) aberto para apurar o crime.
Funções internas
O capitão Daniel Guimarães, do Comando da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, informou que três dos cinco soldados que participaram da sessão de tortura foram identificados, mas não estão presos. ;Cumprem funções internas no quartel;, afirmou.
Antes de ser transferido de hospital, o adolescente recebeu a visita do presidente da comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Alessandro Molon (PT).
;Vejo com preocupação a repetição de episódios em que os militares adotam postura típica de bandidos, e não de autoridades;, disse Molon, referindo-se também ao episódio da Providência. O deputado adiantou que pretende questionar os militares sobre a formação que os soldados vêm recebendo nos quartéis.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio também vai acompanhar o caso. A presidente da comissão, Margarida Pressburger, afirmou que a OAB está à disposição da família do rapaz para prestar assistência jurídica. ;Esperamos que as autoridades identifiquem os responsáveis por esse novo crime. Tortura é crime hediondo e inafiançável, e a OAB vai acompanhar de perto essa investigação;, disse.