postado em 10/11/2008 17:44
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que devem ser suspensas as decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados. Segundo o procurador, o reaproveitamento dos pneus pode comprometer o equilíbrio do meio ambiente e prejudicar a saúde. "Tendo em consideração a complexa composição química do material, aliada às condições físicas do produto e sua propensão ao amontoamento de larga escala, os meios de controle não têm hoje nenhuma dúvida quanto ao potencial extremamente prejudicial não só ao equilíbrio do meio ambiente, como também à saúde coletiva", afirmou o procurador
O parecer de Souza será incluído em uma ação movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de derrubar as decisões judiciais favoráveis à importação e declarar constitucionais todos os atos do governo que restringiram a prática. Na ação que será julgada pelo STF, o presidente afirma que os depósitos de pneus usados podem favorecer a criação dos insetos transmissores da dengue.
Lula também alega que a queima dos pneus usados libera compostos químicos que são altamente tóxicos e prejudicam a saúde. "Além de berço da procriação de insetos vetores de doença infecto-contagiosas, a queima de pneus usados, afora a própria degradação do material de sua composição, é item de índices de imensa toxicidade", concordou o procurador.
OMC
Souza disse que é importante que o STF esclareça o assunto porque recentemente a União Européia argumentou na Organização Mundial do Comércio (OMC) que o Brasil impõe barreiras não-tarifárias a pneus usados ou já reformados. Segundo observou o procurador, se a OMC concordar, o Brasil poderá ser obrigado a receber de dois a três bilhões de pneus reutilizados