postado em 12/11/2008 09:26
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregaram nesta terça-feira (11/11) uma pauta de reivindicações à superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Claudia Sonda. Eles cobraram providências urgentes para os pedidos apresentadas em julho último, como o assentamento de 7 mil famílias acampadas no estado e ampliação de investimentos em educação e infra-estrutura nos assentamentos.
Cerca de 150 trabalhadores foram até a sede do Incra, em Curitiba. Segundo a assessoria do MST, uma das reivindicações é a desapropriação ou compra da Fazenda Variante, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. De acordo com a assessoria, cerca mil famílias do movimento ocupam a fazenda desde o início desse mês.
A superintendente disse aos integrantes do MST que a Fazenda Variante já foi vistoriada e o órgão está classificando a área quanto à sua produtividade. Explicou que para a aquisição da área por ilícito trabalhista o processo deve ser conduzido por uma força-tarefa formada pela Polícia Federal e Ministério Público da União.
Segundo a superintendente do Incra, desde 2003, cerca de 5,1 mil famílias foram assentadas no Paraná. Ela relatou aos trabalhadores as dificuldades do Incra em obter áreas. ;As aquisições sob forma de desapropriação esbarram na aferição de produtividade que trabalha com índices de 1975 e as aquisições sob forma de compra estão com preços maiores do que o Incra é autorizado a pagar;. Segundo ela, o Incra realizou só este ano 90 vistorias em imóveis no Paraná e desse total apenas seis foram consideradas improdutivas. Foram vistoriados 100 mil hectares em 44 municípios.
O Incra assentou este ano pouco mais de 200 famílias, mas, segundo a superintendente, outras 1.705 devem ser assentadas nos próximos meses. Prevê investimentos de R$ 1,9 milhão para atender 256 alunos em cursos de nível técnico. Os convênios devem ser firmados ainda este ano para que o ano letivo de 2009 esteja assegurado.
Na área de infra-estrutura, o Incra prevê convênios com prefeituras para abertura de estradas, construção de pontes, perfuração de poços artesianos e distribuição de água nos assentamentos. No ano passado, foram investidos R$ 21,5 milhões em créditos de instalação, fomento e construção e recuperação de moradias em assentamentos da reforma agrária em 48 municípios. Cerca de 4 mil famílias foram beneficiadas. Outros R$ 15,3 milhões também foram investidos em infra-estrutura nos acampamentos.
Este ano o Incra está investindo R$ 1,25 milhão em infra-estrutura e R$ 7 milhões em um mutirão de habitação que atenderá 1.411 famílias assentadas.