postado em 12/11/2008 13:24
Cerca de 70 policiais federais e 16 agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriram 40 mandados de busca e apreensão na capital paulista e Grande São Paulo, na Operação Marconi, realizada ontem (11/11), que fechou 14 rádios-pirata. Os transmissores apreendidos serão submetidos a perícia e ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Um dos objetivos da operação é conscientizar a população de que o funcionamento dessas rádios irregulares prejudica a recepção do sinal de rádios e TVs autorizadas, além de causar interferência no funcionamento de aeronaves e trens.
Neste ano, já foram fechadas 220 rádios clandestinas, das quais 20 causavam interferência na navegação aérea, ocasionando até a suspensão de operações nos principais aeroportos paulistanos.
Os proprietários das rádios clandestinas responderão pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte aéreo e de também de ;desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação", cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).