postado em 12/11/2008 14:15
O aumento da pena para os crimes de pedofilia não é o suficiente para impedir tais práticas no país. A opinião é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, ao comentar a aprovação no Congresso do projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.
Em entrevista Rádio Nacional, o magistrado, conhecido como defensor do Estatuto da Criança e do Adolescente, disse que outras medidas são necessárias para combater a pedofilia. "É preciso promover uma campanha nacional de proteção crianças e adolescentes, no sentido de dar eles instrumentos que possam evitar serem vítimas desse crime tão violento que tem causado danos formação, ao psiquê, personalidade de tantas crianças em processo de desenvolvimento", afirmou.
A necessidade de uma investigação policial mais apurada dos crimes de pedofilia foi outro ponto destacado pelo desembargador "Os crimes sexuais são de difícil apuração, pois é praticado entre duas pessoas: o agente e a vítima. Temos que conscientizar nosso aparato policial da necessidade de valorizar a palavra da vítima, pois a primeira coisa que o agressor costuma fazer é desmoralizar essa versão. A única prova que se tem, geralmente, é a palavra da vítima", ressaltou.
Ele disse que o tratamento psicológico combinado com a pena de detenção também seria uma importante opção para solucionar casos de pedofilia, pois há comprovação científica que boa parte de praticantes desse crime também foi vítima de pedofilia quando crianças e adolescentes. "Temos que por um fim nesse ciclo. Entendo que é preciso sim que as penas sejam aplicadas, mas há também um grau de doença que precisa ser tratada socialmente", sugere.
Siro Darlan apontou dois lados da internet quanto exploração sexual infantil. Segundo ele, o surgimento da ferramenta aumentou a exposição de crianças e adolescentes. Em contrapartida, permitiu que os crimes, que antes não chegavam ao conhecimento da população, fossem revelados.
O projeto de lei que aumenta de seis para oito anos de prisão os crimes de pedofilia foi aprovado na tarde de ontem (11/11) na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto também é pauta internacional neste mês de novembro. Nos dias 26 e 28 desse mês, o Rio de Janeiro vai sediar o 3º Congresso Mundial de Combate Exploração Infantil.