postado em 12/11/2008 19:59
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira (12/11) durante audiência pública na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados que o Fundo Amazônia demorou para sair do papel porque alguns setores do governo temiam que a doação de dinheiro estrangeiro causasse interferência internacional na região.
Segundo Minc, o impasse foi resolvido pois os países que aplicarem recursos em projetos sustentáveis na Amazônia não terão o poder de definir de que forma serão aplicados. Ficará a cargo deles, no entanto, a liberação do dinheiro, que só irá ocorrer mediante resultados positivos do Brasil em relação à preservação da floresta.
"Nós só poderemos sacar recursos do Fundo Amazônia, se no ano anterior o desmatamento tiver sido menor do que a média dos dez anos anteriores, ou seja nós temos que fazer o dever de casa previamente. Você só saca o recurso se fizer o dever de casa antes", explicou o ministro.
Minc também falou aos deputados sobre a iniciativa do governo federal de estabelecer o preço mínimo para produtos do extrativismo. De acordo com ele, a medida deve resultar em benefício à população da região amazônica.
"Nunca houve preço mínimo para seringa, castanha, babaçú, pequí, piaçava, etc, preço mínimo para dez produtos, o que vai possibilitar ao povo do extrativismo, aos trabalhadores da reservas, que consigam preços mais compatíveis e dignos", argumentou.
O ministro acrescentou que o setor agro-extrativista na Amazônia também será beneficiado com crédito de 4% de juros ao ano e doze anos de carência para começar a pagar.
Minc anunciou ainda que tiveram início hoje os estudos para a criação de quarenta novos planos de manejo na Amazônia. Segundo o ministro, a novidade é que os projetos serão realizados não só pelo Ministério do Meio Ambiente como por outras instituições, como por exemplo, universidades.