postado em 12/11/2008 20:51
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acusou nesta quarta-feira (12/11) a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - instituição que integra seu Ministério - de ser corrupta e apresentar baixa qualidade de serviços. "As denúncias de escândalos, corrupção, desvio de dinheiro estão todo o dia na imprensa. A situação é muito grave. Não podemos deixar a situação do jeito que está. Temos de mudar", disse o ministro, referindo-se à Funasa.
À tarde, numa nova reunião realizada com índios - e sentado ao lado do presidente da Funasa, Danilo Forte -, Temporão foi questionado sobre as críticas, feitas pela manhã, ao órgão. Mais calmo, o ministro justificou que suas declarações referiam-se a gestões passadas. E a falta de qualidade era uma questão específica, que deveria ser tratada internamente.
As declarações na reunião da manhã foram feitas durante um tenso debate com lideranças indígenas e devem servir como ingrediente para azedar ainda mais a relação do ministro com o seu partido, o PMDB. A Funasa é um reduto conhecido de peemedebistas, que ocupam desde gabinetes em Brasília até pequenos escritórios da Funasa no interior.
O presidente da Fundação, apadrinhado do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou o tom da reação. Disse que se o ministro está descontente é só demiti-lo, e emendou que seus atos na direção da Funasa foram feitos com o conhecimento - e concordância - de Temporão.
O ataque do ministro ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Saúde para debater a proposta para transferência do controle do programa de saúde indígena da Funasa para a nova Secretaria do Ministério, de Atenção Primária e Promoção da Saúde, cuja criação está em análise no Congresso.
A mudança, proposta há poucos meses, envolve muito mais que o controle na prestação de serviços para a população indígena. Em entrevista, Ysso Truká, representante do povo Truká, na região de Cabrobó (PE), disse que a manobra retiraria "a galinha dos ovos de ouro" da Funasa para transferi-la à nova Secretaria, que teria sido criada especialmente para abrigar a ala petista do Ministério.
O descontentamento de lideranças indígenas com o projeto é provocado por diversos motivos. Um grupo, ligado à direção da Funasa, luta pela manutenção do poder. Outros ressentem-se por não terem sido consultados. Um terceiro grupo, mais numeroso, teme que a mudança venha acompanhada da municipalização dos serviços às aldeias. Com isso, índios cairiam na vala comum de atendimento e estariam submetidos ao controle de prefeituras. Algo que, para eles, os deixaria muito vulneráveis. Lideranças indígenas e prefeitos travam disputas fundiárias.
O ministro disse estar disposto a negociar, mas dentro de limites - pois a mudança seria uma política de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Ministério não vai se dobrar a outros interesses que querem manter a situação de baixa qualidade, corrupta e totalmente contra os princípios do SUS."