postado em 13/11/2008 09:20
Com cerca de 2,5 milhões de habitantes, o Distrito Federal tem apenas uma Vara da Infância e da Juventude (VIJ) para analisar os casos que envolvem crianças e adolescentes. Diante da demanda, o Tribunal de Justiça decidiu criar mais uma unidade judicial especializada no tema. No próximo dia 17, será inaugurada a 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF, que funcionará no Fórum de Samambaia. No entanto, assim como a primeira, a nova unidade vai julgar apenas os casos em que o adolescente é o infrator.
Não há previsão para a criação de uma vara criminal para os casos em que meninos e meninas são as vítimas de violência. A iniciativa poderia agilizar o julgamento de casos de crimes contra crianças e adolescentes. A lentidão na análise de processos é apontada por especialistas como uma das principais causas da impunidade em casos de violência sexual, como mostrou suplemento especial publicado ontem pelo Correio.
;É determinante que tenhamos varas especializadas com perfil não exclusivamente criminal, mas que tenham condições de efetuar encaminhamentos de proteção das vítimas;, defende o promotor de Justiça, que atua no Rio Grande do Norte. ;Isso agiliza os processos e, sobretudo, faz com que as vítimas tenham seus direitos restaurados;, acrescenta o vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Defesa da Infância e da Juventude, Manoel Onofre Neto (ABMP).
Para Onofre Neto, a dificuldade em produzir provas contra os abusadores e exploradores também tem relação com a falta de punição. ;A complexidade dos casos tem gerado impunidade, sobretudo pela dificuldade de trazer essas situações ao conhecimento das autoridades. Outra causa é a dificuldade de produção de provas, já que a maioria dos fatos ocorre no âmbito familiar;, explica.