postado em 15/11/2008 15:40
Falha no desenvolvimento de políticas públicas, ineficiência do Estado, longas distâncias e fraude em documentos são as principais razões que levaram ao atual "caos fundiário" o sudeste do Pará, segundo o procurador da República em Altamira (PA), Alan Rogério Mansur Silva. A região enfrenta problemas com conflitos de terra, desmatamento e mortes desde 1970.
A 150 quilômetros de Altamira, no município de Anapu, a missionária americana Dorothy Stang foi assassinada em 2005. A religiosa, que viveu no país por mais de três décadas, morreu porque defendia o desenvolvimento sustentável da Amazônia e denunciava as constantes agressões à floresta.
Para o procurador, os problemas na região começaram ainda na década de 70, quando o governo iniciou um programa de desenvolvimento da Amazônia. Na ocasião, as pessoas de vários estados, incentivadas pelo governo, compraram lotes na Amazônia a preços baixos e se comprometeram a tornar a terra produtiva. Em contrapartida, o Estado daria o suporte para a atividade agrícola.
"Por falta de ação do próprio Estado, que não ofereceu infra-estrutura necessária, muitos desistiram e acabaram repassando, ou mesmo vendendo os títulos. Isso acabou gerando problemas legais que são sentidos hoje", disse o procurador à Agência Brasil.
Ele conta que, por falta de produtividade das fazendas, os títulos emitidos na década de 70 foram cancelados anos depois. A área, então, foi destinada a um programa de assentamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Muitos dos antigos proprietários alegaram as posses das terras e esse impasse permanece até hoje.
De acordo com o procurador, além da "ineficiência" do Estado em levar desenvolvimento à região, os cartórios eram ponto de fraude de documentos. "O cartório de Altamira está sob intervenção devido a denúncias de fraudes de documentos. Cerca de três mil títulos foram fraudados e a tabeliã responsável está sendo investigada. Tudo isso contribui para o caos fundiário que existe na região", analisou Silva.
Além disso, a atual falta de estrutura do Incra e do Ibama na região contribui para que a situação seja ainda mais delicada. "No meio urbano é tranqüilo, as pessoas respeitam a polícia, mas nas áreas rurais é inegável que, até mesmo pela falta da presença do Estado, haja um clima tenso", argumentou.
Ele afirma que em Altamira não há procurador-geral do Incra nem do Ibama. A representação mais próxima das instituições fica em Santarém, a cerca de 500 quilômetros. "É importante ter um representante despachando com o juiz, mas não há essa dedicação", disse o procurador.
"Ao longo dos anos, o governo federal sempre foi omisso e, quando se fez presente, foi de forma confusa", completou.