postado em 17/11/2008 20:17
As vítimas de escalpelamento em barcos receberão indenização. A Defensoria Pública da União, em parceria com a iniciativa privada e órgãos do governo federal, fará a identificação das vítimas que têm os cabelos, orelhas e partes do rosto arrancados quando os cabelos enroscam no eixo dos motores das embarcações.
De acordo com a defensora pública da União e coordenadora da iniciativa, Luciene Strada, cada vítima terá direito a R$ 3.500, valor estipulado em lei para danos pessoais por embarcações. A indenização será paga pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Resseguros), vinculado ao Ministério da Fazenda, e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), segundo a defensora. A previsão é iniciar o pagamento a partir de abril de 2009.
Strada alertou que a vítima terá que atender a requisitos, como ter sofrido o acidente quando estava em um barco, já que existem casos de escalpo por outros equipamentos. Os pagamentos serão feitos diretamente pela Defensoria Pública da União, uma vez que estamos tentando evitar fraudes, disse a defensora.
Conforme Luciene Strada, ainda não é possível quantificar o número de beneficiários. Mas a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental registrou 51 escalpelamentos no Pará de dezembro de 2003 a agosto de 2005. As mulheres da Região Norte são as principais vítimas, já que os barcos são o principal meio de transporte da região.
O pagamento das indenizações integra o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento, que prevê também ações de prevenção aos acidentes e uma linha de crédito para que os barqueiros instalem proteção nos motores impedindo que os cabelos dos passageiros enrolem no eixo. O projeto foi lançado hoje (17) no Palácio do Planalto.
A defensora garantiu que o objetivo é oferecer condições de pagamentos compatíveis com a renda dos donos das embarcações que na sua maioria são de baixa renda. Vai ser do tamanho do bolso dele [empréstimo],disse Strada, acrescentando que será feito um chamamento dos barqueiros.
A presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas e das Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Maria do Socorro Damasceno, emocionou-se ao falar da iniciativa e pediu políticas de prevenção. Não deixem mais acontecer com outras meninas e rapazes, afirmou ela, que sofreu escalpo total aos sete anos de idade.