postado em 19/11/2008 20:08
Um vereador foi condenado a sete anos de prisão pelo estupro de uma adolescente em Lagoa dos Patos, no Norte de Minas Gerais. O crime aconteceu em maio de 2000. Segundo os autos do processo, Éder Marconi Soares (PT) teria oferecido bebidas a uma adolescente de 17 anos e em seguida, mantido relações sexuais com ela.
O ato foi registrado em vídeo, usado como prova do crime. O Ministério Público Estadual também denunciou o prefeito reeleito de Pirapora, Wamillon Fonseca Braga (DEM), que na época era prefeito de Lagoa dos Patos e dono da casa onde aconteceu o estupro.
O vereador foi condenado em primeira instância. No último 12 de novembro, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMG) manteve a sentença, por cinco votos zero. O mandado de prisão será expedido somente após o trânsito em julgado da decisão. O vereador terá também suspensos seus direitos políticos.
O prefeito e uma terceira pessoa que estaria na casa foram inocentados. No entendimento dos magistrados, não existem provas que incriminem diretamente os suspeitos.
Na sua defesa, o Éder Marconi argumentou que o processo deveria ser considerado nulo, por se basear em prova ilícita (filmagem). O desembargador relator, Eli Lucas de Mendonça, considerou, contudo, que filmagem feita com consentimento não é considerada prova ilícita, e, de acordo com perícia feita na fita que gravou a conduta criminosa, ;durante o ato sexual, o próprio denunciado sorria (...) e gesticulava em direção à filmadora;, o que mostra que ele sabia que estava sendo filmado.
O vereador também declarou não saber que a jovem tivesse 17 anos e alegou que ela consentiu na realização do ato sexual. Mas o desembargador acolheu a versão da vítima. A jovem estava em um bar, quando o vereador lhe ofereceu uma bebida misturada com vodka, que a fez passar mal e ficar inconsciente. A adolescente disse que lembrou-se apenas que foi levada para a casa onde aconteceu o crime. O magistrado concluiu, pelas imagens do vídeo que a jovem dava ;demonstrações de apatia, aparentando estar sob efeito de substância alcoólica ou entorpecente;.
Nas eleições de outubro, Éder Marconi, conhecido com Éder da Farmácia, teve 91 votos e não foi reeleito. O político é o primeiro suplente da coligação PT-PTB. Em 2004 ele teve 130 votos e foi reeleito pelo PSDB. Na época do crime, Éder foi eleito pelo PPB com 97 votos.
A defesa do vereador afirmou que vai recorrer da sentença assim que o Tribunal de Justiça abrir o prazo legal. Segundo o advogado Jucélio Garcia de Oliveira, a defesa deve sustentar que a jovem não acenou que tinha menos de 18 anos. ;Ela não era menor impúbere. Vamos analisar qual será o argumento para defesa. A decisão foi um pouco pesada;, diz.