postado em 27/11/2008 17:04
O Ministério da Justiça entregou nesta quinta-feira (27/11) o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros.
Cada penitenciária vai gerar 421 vagas e a previsão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de que as unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Segundo o Ministro da Justiça, Tarso Genro, os futuros presídios marcam uma mudança conceitual na política penitenciária do país, ao priorizarem as condições de ressocialização.
;É a interrupção de uma cadeia de formação de criminosos que abala toda a sociedade. É um investimento altamente positivo, necessário e que nâo deve ser interrompido;, disse o ministro.
;Teremos condições reais e efetivas de realizar tratamentos para a reintegração dos presos e assim evitar a reincidência;, acrescentou o diretor-geral do Depen, Airton Michels.
As unidades prisionais, de âmbito estadual, terão salas de aula onde os detentos receberão cursos educacionais e profissionalizantes. Haverá, ainda, ala de saúde com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Cada detento dividirá a cela com outros cinco presos.
O único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados aos presídios destinados a jovens será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado.
Para construção dos presídios, o Ministério da Justiça vai repassar em torno de R$ 14,8 milhões a cada um dos sete estados contemplados com os projetos: Bahia, Alagoas, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A iniciativa de criar as unidades prisionais, que terão âmbito estadual, faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).
De acordo com o Depen, a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 443 mil presos dos quais, 112 mil, 26% do total, são homens com idade entre 18 e 24 anos.