postado em 28/11/2008 17:14
Cerca de 200 lideranças indígenas de vários regiões do país assinaram nesta sexta-feira (28/11), em Brasília, documento no qual exigem que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles reivindicam ainda a criação de uma secretaria especial, ligada Presidência da República, para gerir o atendimento saúde dos índios.
O documento que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os líderes se dizem indignados pela inoperância, incompetência e descaso do órgão [Funasa] para com a saúde dos povos indígenas.
A Funasa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai se manisfestar em relação s reivindicações dos líderes indígenas nem responder s críticas.
Para o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, a Funasa é responsável pelo verdadeiro caos que vive a saúde dos índios.Em várias ocasiões, os movimentos indígenas têm denunciado o descaso com a saúde dos índios. Casos de roubos, maus-tratos, falta de atendimento, desvio de conduta, despreparo jogo de interesse partidário e troca de favores eleitorais. Isso acumulou e a Funasa se transformou nessa doença que levou ao caos saúde indígena, disse.
Responsável pelo atendimento saúde dos povos indígenas e implementação de políticas públicas de saneamento, a Funasa possui orçamento estimado em R$ 5 bilhões, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A própria controladoria apontou vários indícios de irregularidade envolvendo a aplicação dos recursos da fundação.
Entre eles, estão problemas na contratação de serviço para criação da TV Funasa, no valor de R$ 14,28 milhões, contratação de serviços terceirizados e para eventos. O Tribunal de Contas da União (TCU) também tem investigado contratos firmados pela Funasa.
As estatísticas do tribunal mostram que centenas de processos da Funasa são objeto de apreciação devido aos indícios de irregularidade, afirmou o procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Marinus Marsico. Foi ele quem pediu suspensão do contrato entre a Funasa e a empresa Digilab para a criação do canal corporativo.Chama a atenção do tribunal o gasto de dezenas de milhões de reais em um projeto sendo que a saúde indígena apresenta vários problemas, disse Marsico Agência Brasil.
Segundo o coordenador-geral da Coiab, os problemas no repasse dos recursos para atenção saúde indígena estão ocasionando crescimento dos casos de malária, desnutrição, coqueluche, hepatite, pneumonia, entre outras enfermidades.
As lideranças indígenas, ques estão reunidas há dois dias em Brasília, reivindicam ainda a implementação de um Plano Emergencial de Enfrentamento da situação crítica da saúde indígena. Eles querem a criação de um grupo de trabalho para discutir a transferência das responsabilidades da Funasa para secretaria especial.