postado em 28/11/2008 17:17
Representantes de instituições filantrópicas de combate ao câncer, especialistas e autoridades do setor reuniram-se nesta sexta-feira (28/11), na capital paulista, para mostrar e discutir o quadro do tratamento do câncer no país e quais as soluções para os problemas enfrentados no combate à doença.
Os profissionais discutiram ainda propostas para a revisão dos valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas clínicas, cirúrgicas e radioterápicas. Além disso debateram a questão da medida provisória 446/2008, que tira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) o poder de conceder títulos de filantropia às entidades sem fins lucrativos.
Segundo Aristides Maltez Filho, presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc), organizadora do encontro, a medida é preocupante porque generaliza as entidades que estão com seu procedimento de filantropia comprometido negativamente, com aquelas que são tradicionais e sustentam a área de saúde e educação para cumprir com a missão social a que se propõem.
;A Abificc apóia a medida no seu ponto de vista e querer dirigir para os ministérios específicos a seleção e avaliação de cada entidade da área de saúde, no nosso caso. Em relação ao contido na medida provisória, colocando todos na mesma condição sem olhar o mérito dos que trabalham sério, diferenciando daqueles que não trabalham, nós somos contrários e achamos que a MP tem que ser revista;.
Maltez criticou o que chamou de falta de sensibilidade do poder estatal e disse que no momento em que as instituições filantrópicas pararem de atuar o sistema de saúde do país vai à falência total. ;A instituição filantrópica não existe por vaidade do seu dirigente, existe por uma necessidade social. Ela atua onde o governo de um modo geral não tem a competência e a flexibilidade que tem uma entidade privada;.
Ele reforçou que já existe em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que procura rever a questão da filantropia, que teve a colaboração das entidades para seu aperfeiçoamento e correção das distorções. Na avaliação dele, a medida provisória atropela o processo de aprovação desse projeto de lei.
;Ao invés de corrigir as distorções, vem ampliá-las. Então seria o caso de haver bom senso para uma possível retirada da medida provisória e aprimorar o projeto que está no Congresso, acelerar sua aprovação, que teria muito mais autenticidade e estaria muito mais dentro da realidade do que é necessário para fiscalizar as instituições filantrópicas e separar o joio do trigo;.
O médico e membro da Liga Paranaense de Combate ao Câncer (LPCC), mantenedora do Hospital Erasto Gaetner, em Curitiba, Luiz Antônio Negrão Dias, explicou que com a remuneração que os hospitais filantrópicos recebem com a Tabela do SUS, acabam se tornando deficitários por conta do aumento do custo do tratamento nos últimos dez anos.
;O déficit registrado mensalmente pelas entidades faz com que a administração desses hospitais que atendem os pacientes do SUS seja difícil;, apontou Maltez.
Ele explicou que com as mudanças nos modelos de gestão em busca de melhores resultados, as administrações muitas vezes chegam à conclusão de que mesmo que os hospitais tenham surgido para cuidar dos pobres não há como fazer isso sem ter prejuízos. ;Isso gera um ponto de conflito muito grande dentro das instituições e a maioria delas precisa tomar uma decisão sobre o caminho a seguir;.
Uma das soluções apontadas pelo médico para tentar cobrir o déficit é a redução do atendimento a pacientes do SUS e a implantação de atendimento particular, além das parcerias com empresas, outras entidades e poder público.
;O superávit que acontece com o atendimento particular e de convênio é que cobre o déficit do atendimento ao SUS;. Segundo o médico, o ideal seria que existisse um modelo padrão de gestão para todos os hospitais. ;Isso não é fácil de se conseguir, mas eu tenho a impressão de que estamos cada vez mais distantes desse projeto;, finalizou.