postado em 01/12/2008 09:39
Começa nesta segunda-feira (1°/12), em todo país, a Semana Nacional da Conciliação. Espera-se promover até sexta (05/12) mais de 100 mil acordos judiciais.
O mutirão é coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Envolve três braços da justiça: a estadual, a federal e a do trabalho.
Esta será a terceira semana de conciliação. Em 2006, agendaram-se em todo país 83.900 audiências de conciliação. Produziram-se 46.493 acordos.
Em 2007, houve 227.564 audiências. Resultaram em 96.492 acordos. Neste ano, espera-se pôr fim a mais de cem mil litígios.
É quase nada se for levado em conta que o Judiciário recebe anualmente uma média de 24 milhões de novos processos.
Mas o CNJ imagina que, insistindo na tecla da conciliação, vai acabar incutindo na cabeça do brasileiro a cultura da composição, em detrimento da demanda judicial.
Na edição de 2008, a semana conciliatória será aberta com cerimônias simultâneas em cinco capitais: São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que preside também o CNJ, participa da solenidade de São Paulo. Será ao meio dia. Num cenário que, por grandioso, dá uma idéia da ambição dos organizadores: o estádio do Pacaembu.
Espera-se atender no "megatribunal" improvisado no Pacaembu entre 3 mil e 5 mil pessoas diariamente.
Ali, as audiências de conciliação será conduzidas por 40 juízes. Mobilizaram-se cerca de 400 funcionários.
Vão à mesa ações judiciais envolvendo empresas de telefonia, bancos, concessionárias de serviços de água e luz e instituições de ensino.
Parte dos litígios envolve a renegociação de dívidas da casa própria. De resto, haverá na edição deste ano uma novidade em relação às duas anteriores.
Pela primeira vez, vai-se tentar a conciliação em ações judiciais que envolvem a Previdência Social. Esse tipo de passivo é um dos principais gargalos do Judiciário brasileiro.