postado em 02/12/2008 16:45
O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeunesta terça-feira (2/12), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que cria o Ministério da Pesca e da Aqüicultura (MPA).
Segundo ele, a nova pasta estimularia o crescimento da produção de pescado no país de forma sustentável e com respeito às leis ambientais.
Durante reunião da Comissão Especial que discute a criação do MPA, Minc ressaltou que já há entendimento entre as duas áreas para distribuição das atribuições e pediu que os parlamentares não alterem ;substancialmente; o projeto enviado pelo Executivo.
;O Brasil tem que ter mais produção de peixe e, sobretudo, peixe cultivado, da piscicultura e da aqüicultura [cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas]. Defendemos que a área ambiental continue com papel de fiscalização e também, junto com o Ministério da Pesca, com a atribuição do manejo;, disse ministro.
Após a criação do ministério ter sido proposta em forma de Medida Provisória, o que gerou muitas críticas do Congresso, o governo voltou atrás e decidiu elaborar um projeto de lei para isso.A proposta, que tramita na Câmara, transforma a atual Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em um ministério com atribuições e orçamento específicos. Atualmente, a secretaria é subordinada à Presidência da República.
Apesar da crise econômica internacional e o apelo para diminuição dos gastos públicos, Carlos Minc acredita que há condições de se criar um novo ministério. ;Esse ministério vai gerar recursos para o país. Ele vai significar importar menos, exportar mais. Acho que as pessoas às vezes vêem o pequeno e não o grande;, argumentou Minc.
O secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, afirmou que a criação do novo ministério irá ajudar na consolidação das políticas de estímulo à produção de peixe. Ele também ressaltou que a piscicultura não exige grandes áreas e será uma ferramenta ;forte; na geração de empregos.
Se aprovada, a nova pasta iria atuar, segundo Gregolin, no estímulo da ampliação da pesca oceânica, com aumento da produção de atum. Na pesca costeira, a meta seria a recuperação de espécies como a lagosta.