postado em 02/12/2008 18:50
Já está em liberdade a diarista Elisabete Cordeiro dos Santos, de 26 anos, acusada de jogar a filha recém-nascida no Ribeirão Arrudas, que atravessa Belo Horizonte (MG), em setembro de 2007. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, determinou a expedição do alvará de soltura e no dia 26 de novembro a mulher, que estava presa na Penitenciária Estévão Pinto, na região leste de Belo Horizonte, foi solta. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (02/12) pela assessoria do STJ.
O ministro concordou com a argumentação da defesa, que considerava os motivos da prisão preventiva em desacordo com o Código Penal. Conforme a defesa, não teria ocorrido nehuma das hipóteses de flagrante, já que a diarista foi presa 36 horas após o delito. O Código Penal estabelece que a prisão preventiva deve ser decretada ;como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria;. No entendimento do ministro Arnaldo Esteves Lima, se a diarista não tivesse confessado o crime, não haveria outro fato que induziria sua autoria.
O caso
Elisabete dos Santos confessou ter jogado a filha no leito do Arrudas, logo após o nascimento da criança, em 30 de setembro do ano passado.Durante a fase de interrogatório da polícia, a mulher negou que tiivesse agido com intenção de matá-la. Ela disse que havia escondido a gravidez por medo da reação da família e do ex-namorado, e que tinha tomado chás para tentar provocar um aborto, no início da gestação, por orientação de colegas.
A criança morreu quatro dias após ser encontrada, vítima de infecção generalizada e de um edema no cérebro. O bebê ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal da Maternidade Municipal de Contagem. A mulher disse que tomou remédios na véspera do parto, na tentativa de se livrar da criança. Ainda segundo Elisabete, o bebê não chorou ao nascer, aparentando estar morto. Por isso, resolveu jogá-lo no córrego.
Por decisão doTribunal do Júri de Contagem, em 13 de março deste ano, a diarista irá a julgamento popular.