postado em 03/12/2008 20:47
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, anunciou nesta quarta-feira (3) uma série de medidas para reduzir os impactos das chuvas na economia do Estado. Além de diversas medidas na área fiscal e tributária, ele anunciou o decreto criando o Grupo de Reação à Calamidade, que ele próprio presidirá. Esse grupo vai agilizar o repasse dos recursos do Governo Federal, previstos pela medida provisória (MP) 448, de 26 de novembro último. A MP destina recursos de quase R$ 2 bilhões aos Estados atingidos por calamidades.
Com a dimensão da tragédia em SC, que registrou 117 mortos até agora, tem 14 municípios em situação de calamidade pública e 58 que decretaram situação de emergência, a ajuda federal deverá superar a metade do valor previsto pela MP. O Grupo de Reação terá reuniões ordinárias semanais, além de extraordinárias sempre que for necessário, como explicou o governador. Henrique explicou que o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, será o secretário-geral do Grupo de Reação, encarregado de articular em Brasília as respostas às necessidades dos municípios atingidos pela catástrofe.
A estratégia de reduzir gastos, segundo ele, deve assegurar ao Estado a prioridade de manter o pagamento em dia da folha de salários do funcionalismo. "Uma queda de 15% na receita é muito forte e vamos fazer de tudo, buscando uma engenharia financeira para manter estes pagamentos em dia", disse o governador. Além das chuvas, o governador destacou os efeitos da crise financeira mundial na arrecadação. Segundo ele, a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relacionada à compra de carros novos, reduziu pela metade em novembro. "Caiu R$ 21 milhões quando deveria aumentar em R$ 30 milhões", afirmou.
Na área tributária, as medidas têm o objetivo de minimizar o impacto sobre a movimentação econômica das regiões mais atingida pelas enchentes e deslizamentos. As medidas serão implementadas pela Secretaria da Fazenda por meio de decretos e medidas provisórias. "As perdas são incalculáveis", respondeu o governador ao ser indagado sobre a estimativa dos prejuízos.