postado em 08/12/2008 18:36
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão em que índios e arrozeiros continuem a conviver juntos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi criticada desta segunda-feira (8/12) pela advogada dos índios, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana.
;Ela é totalmente inconstitucional, porque a nossa constituição garante o usufruto indígena exclusivo e coloca a União como garantidora da demarcação em área contínua. A gente entende que vai ser um retrocesso muito grande para todos os povos indígenas. Seria lamentável e inconstitucional;, afirmou Joênia.
Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, no julgamento de constitucionalidade da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na próxima quarta-feira (10), deverá prevalecer no Supremo Tribunal Federal "uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005;.
Ainda segundo a publicação, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a tendência da Corte é ;consagrar o chamado voto-médio, considerando os pontos comuns da vertente majoritária;.