postado em 10/12/2008 09:39
Começou por volta de 9h25, no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão para o julgamento do formato da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A sessão está sendo acompanhada por um grupo de índios, parlamentares e convidados. O ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vista do julgamento em agosto, é o primeiro a votar na sessão desta quarta-feira (10/12).
A previsão é que o voto tenha duração de uma hora. Em seguida, votará a ministra Cármen Lúcia. Foi ele que fez pedido de vista no último dia 27 de agosto, quando o julgamento foi interrompido. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor da demarcação contínua das terras, com a saída de todos os não-índios da reserva, que foi homologada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.
A tendência é de que seja mantida a demarcação contínua, nos moldes definidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas deve ser feita a ressalva de que a Polícia Federal e o Exército não precisarão de autorização para ocupar a terra indígena e assim garantir a soberania do País. Os ministros do STF entendem que o posicionamento seria conciliatório entre os interesses da Funai e o receio de parte das Forças Armadas, com a proteção de aproximadamente 2 mil quilômetros de fronteira da terra indígena em Roraima.