postado em 10/12/2008 10:33
Ao iniciar seu voto sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito afirmou que o tema é de interesse nacional e internacional e citou antropólogos para ressaltar a importância da manutenção dos costumes e culturas dos povos indígenas.
;Preservar as comunidades indígenas é também uma forma de reconstituí-las, de manter a identidade de suas culturas, de respeito entre todos os que são parte da nacionalidade brasileira;, citou. Na avaliação de Menezes Direito, a proteção aos indígenas prevista na Constituição que entre outros aspectos, garante o direito a reservas não tem caráter segregacionista.
;Qualquer que seja a decisão, essa Corte saberá valorizar a importância de assegurar a comunhão e manter íntegra e fraterna a diversidade das terras brasileiras;, afirmou. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encomendado pelo ministro Menezes Direito aponta a existência de 531 terras indígenas no país: 402 regularizadas, 21 encaminhadas ao registro de imóveis, 24 homologadas, 32 delimitadas e 56 declaradas. Juntas, correspondem a cerca de 12% do território brasileiro.