postado em 10/12/2008 13:40
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (10/12) a votação do projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu o adiamento da votação para que na próxima segunda-feira (15/12) seja feita uma audiência pública sobre o assunto. A matéria dever voltar pauta da CCJ na quarta-feira (17/12).
O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.