postado em 10/12/2008 13:56
A advogada que representa 198 comunidades da Raposa Serra do Sol (RR), Joênia Wapichana, espera que o pedido de adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da reserva seja negado. O julgamento foi suspenso no fim da manhã desta quarta-feira (10/12), depois que o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua disposição de pedir vista do processo.
;Essa ação se arrasta há muito tempo;, disse Joênia. Segundo a advogada, o desejo dos índios é que o julgamento se encerre ainda hoje. Joênia tem esperanças de que os ministros sigam o voto do relator Carlos Ayres Britto, que determina a retirada dos não-índios da região. Cerca de 40 índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol acompanham o julgamento. Eles fizeram em frente ao STF uma oração par ;iluminar; os ministros na decisão.
Para o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, a área utilizada pelos produtores nunca pertenceu aos índios. ;Queremos ficar lá dentro produzindo, pois não estamos incomodando ninguém;, afirmou. Itikawa disse que o valor proposto para indenizar as terras de aproximadamente 25 mil hectares é muito baixo. De acordo com ele, a Funai pretende pagar em torno de 5% do valor total das terras que valem, segundo ele, R$ 100 milhões. O presidente afirmou que se a demarcação contínua for aprovada, 52 produtores de arroz e frutas, além de pequenos pecuaristas serão prejudicados.
Pedido de vista
O caso começou a ser analisado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O julgamento foi retomado hoje com o voto de Menezes Direito, que se posicionou a favor da manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas. Em seguida, Marco Aurélio antecipou sua disposição de pedir vista.
Segundo a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), o ministro está em seu direito, porém há uma expectativa grande para que o julgamento seja defino ainda nesta quarta-feira. ;Por que afinal de contas são mais de 30 anos de espera para o fim do conflito na Raposa Serra do Sol;, destacou. Apesar da declaração, a senadora disse que a dinâmica do processo da corte prevê espaço para fazer o pedido de vista. Então, segundo ela, não é possível ter posicionamento contrário para o que é previsto e faz parte do rito.
A previsão inicial era que outros seis ministros do STF proferissem o voto antes de Marco Aurélio. Por volta das 14h20, a sessão foi retomada e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes decidirá se acata o pedido de vista imediatamente ou se os outros ministros poderão declarar seus votos ainda nesta tarde.