postado em 10/12/2008 14:38
Mesmo com o pedido de vista antecipado do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu continuar o julgamento da Raposa Serra do Sol. A sessão que julga o modelo de demarcação da reserva indígena, em Roraima, foi retomada por volta das 14h20 desta quarta-feira (10/12). O presidente da Corte Gilmar Mendes acatou a decisão dos outros ministros que poderão apresentar seus votos ainda hoje.
Os ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cézar Peluso e Ellen Gracie se manifestaram favorável em dar seguimento ao processo. Apenas o ministro Celso de Mello se posicionou pela suspensão do julgamento. Ele disse que gostaria de aguardar o voto de seu colega, para depois se manifestar. Os demais alegaram que já têm o voto por escrito e que gostariam de lê-lo antecipadamente. A ministra Cármen Lúcia já iniciou a leitura de seu voto.
Segundo a advogada que representa 198 comunidades da Raposa Serra do Sol (RR), Joênia Wapichana, o desejo dos índios era que o julgamento se encerrasse ainda hoje. Ela tem esperanças de que os ministros sigam o voto do relator Carlos Ayres Britto, que determina a retirada dos não-índios da região. Antes de ser retomada a sessão, cerca de 40 índios, que vivem na reserva e acompanham o julgamento, fizeram em frente ao STF uma oração para ;iluminar; os ministros na decisão.
Para o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, a área utilizada pelos produtores nunca pertenceu aos índios. ;Queremos ficar lá dentro produzindo, pois não estamos incomodando ninguém;, afirmou. Itikawa disse que o valor proposto para indenizar as terras de aproximadamente 25 mil hectares é muito baixo. De acordo com ele, a Funai pretende pagar em torno de 5% do valor total das terras que valem, segundo ele, R$ 100 milhões. O presidente destacou que se a demarcação contínua for aprovada, 52 produtores de arroz e frutas, além de pequenos pecuaristas serão prejudicados.
Pedido de vista
O caso começou a ser analisado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O julgamento foi retomado hoje com o voto de Menezes Direito, que se posicionou a favor da manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas. Em seguida, Marco Aurélio antecipou sua disposição de pedir vista.