postado em 10/12/2008 18:10
A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou nesta quarta-feira (10/12) que vê com preocupação algumas questões apontadas pelos ministros em seus votos para futuras demarcações. ;A idéia de que não se pode fazer revisão de terras que já foram demarcadas, no meu entendimento, prejudica as demandas de revisão que hoje estão postas pelos índios;, disse Marina Silva. Ela fez essa afirmação durante o intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a inconstitucionalidade da demarcação em terra contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
De acordo com a senadora, isso [a impossibilidade de revisão de demarcações] se dá sobretudo com os índios guaranis, em Mato Grosso, e alguns grupos indígenas de Santa Catarina. ;Sorte que, dos dezoito pontos apontados pelo juiz Direito [o ministro Menezes Direito, primeiro a votar hoje], alguns já fazem parte da legislação e da própria Constituição, mas outros, no meu entendimento, são preocupantes, porque eles criam muitos obstáculos para as futuras demarcações e evitam processos reparatórios em relação a injustiças que foram praticadas no passado em demarcações que não contemplam os territórios originalmente ocupados pelos índios;.
A senadora disse esperar que a decisão do STF seja acatada, ainda que se inclua o uso da força como a Polícia Federal e o Exército, que estão na Raposa Serra do Sol.
O cacique Ednaldo Pereira Macuxi, da Raposa Serra do Sol, disse que os índios não vão agir com violência, mas também não vão sair da terra, que ocupam hoje, e disse que, se a decisão do STF for contrária à demarcação em faixa contínua, eles vão buscar outros meios de reparação, como as cortes internacionais.
;Nós precisamos conhecer os nossos direitos e isso está garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa hoje 60 anos. Então, nós confiamos nisso [na possibilidade de recorrer a tribunais internacionais] para garantir o direito à terra indígena;.