Brasil

Raposa Serra do Sol: dois votos ficam para 2009, mas maioria é pela demarcação contínua

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postado em 10/12/2008 19:33
Termina a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) com nove votos favoráveis para a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, nesta quarta-feira (10/12). O ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do prcesso e o ministro Cezar Peluso também decidiu não votar nesta sessão. Com ressalvas, votaram pela demarcação contínua o ministro Carlos Ayres Brito, no dia 27 de agosto, os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, César Peluso e a ministra Ellen Geracie. Segundo o mininistro Peluso, faz bem a Corte declarar a inoperância jurídica da liminar apresentada Apesar de ter defendido a inoperância jurídica da ação, o ministro César Peluso disse que é fundamental a presença do estado nas áreas da Raposa Serra do Sol. ;O julgamento não é de um caso qualquer, mas de caso que trata diretrizes para ações futuras ;. Ele defendeu ainda, que a demarcação conte com a presença de antropólogos, jurístas e arqueólogos. A ministra Ellen Gracie disse que esse é o melhor caminho seguido pela Corte. Segundo ela, é uma forma de resgatar a dívida ancestral com a população indígena. Após o recesso do , em 2009, judiciário o julgamento vai ser retomado.

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