postado em 11/12/2008 16:16
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decidiu nesta quinta-feira (11/12) pelo afastamento do desembargador Frederico Guilherme Pimentel das funções administrativas de presidente do Tribunal. Pimentel foi detido pela Polícia Federal na última terça-feira (9), em operação que cumpriu sete mandados de prisão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativos investigação de crimes contra a administração pública.
Na sessão da manhã de hoje, o Tribunal Pleno do TJ-ES também decidiu pelo afastamento do juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, que vai ser alvo de processo administrativo disciplinar para apurar as acusações contra ele, e pela exoneração de todos os servidores envolvidos na investigação do STJ de seus respectivos cargos comissionados.
Será enviado, ainda, um ofício para a ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito sobre o caso no STJ, para que ela delibere sobre o afastamento ou não dos três desembargadores envolvidos. Uma última decisão foi pela terceirização de todos os concursos para juiz substituto do TJ-ES.
As medidas são imediatas, a fim de responder aos anseios da sociedade no sentido de reconstrução do Tribunal de Justiça, como divulgou, em nota, a instituição.
Segundo nota do Conselho Nacional de Justiça, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai instaurar procedimento para analisar a situação no Judiciário do Espírito Santo. As investigações concluídas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dias.