postado em 13/12/2008 08:44
Pelo menos 90% dos 5.564 municípios brasileiros sofrem degradações ambientais graves e freqüentes. As queimadas, o desmatamento e o assoreamento de rios, lagos ou represas são as ocorrências mais registradas ; estão presentes em cerca de 54% das cidades. Apesar da extensão do problema, os municípios ainda caminham a passos lentos para impedir a degradação da natureza e recuperar o que já foi perdido. Só 18,7% deles contam com três instrumentos fundamentais para enfrentar o desafio ambiental: uma secretaria ou um departamento exclusivo para o tema dentro das prefeituras, destinação de recursos específicos e conselhos municipais em funcionamento pleno.
Os dados fazem parte da 7ª edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sete municípios apresentaram o pior quadro do Brasil ; Bannach (PA), Marabá (PA), Tupiratins (TO), Bela Cruz (CE), Santa Maria da Serra (SP), Novo Machado (RS) e Luziânia (GO) ;, com registro das nove degradações analisadas na pesquisa do IBGE. Além de queimadas, desmatamento e assoreamento, foram verificados poluição e escassez de água, contaminação do solo, poluição do ar, degradação de áreas legalmente protegidas e alterações que prejudicam a paisagem.
Wilma do Lago, gerente de gestão de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Luziânia, a pouco mais de 60km de Brasília, lembra que a própria história do município contribui para o quadro de devastação atual. ;Nosso histórico começa com a exploração de ouro, de areia. Veja que, durante anos, Luziânia foi o maior município do estado de Goiás, antes de ser desmembrado. Então, houve uma corrida desordenada, principalmente na época da construção de Brasília, por terras aqui. Muitos loteamentos foram criados aleatoriamente. Nem havia licença naquela época, e hoje temos o passivo ambiental disso tudo;, afirma Wilma.
Ela destaca que, apesar dos problemas herdados, há desafios atuais, tais como grandes empresas instaladas no município e duas hidrelétricas ; Corumbá 4, já em operação, e Corumbá 3, em fase final de implantação. São oito fiscais em Luziânia, que tem quase 4 mil quilômetros quadrados e mais de mil fazendas. A Secretaria de Meio Ambiente foi criada em junho de 2003. Em situação pior estão 20% dos municípios brasileiros, que não contam com uma pasta específica para o tema. Recursos específicos só estão disponíveis em menos de 40% das cidades. Dos 47,6% que têm Conselho Municipal de Meio Ambiente, 30% estão com os colegiados inativos.
;Esse quadro é grave, porque o Sistema Nacional de Meio Ambiente foi organizado de tal forma que os municípios tivessem um papel muito importante nessa questão. Mas é flagrante a falta de preparo. Sabemos que um projeto só consegue dar certo se contar com a participação da sociedade, o que é impossível com uma quantidade mínima de municípios que contam com os conselhos;, afirma Adriana Ramos, coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA). As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as mais afetadas pelos impactos ambientais. Os estragos na natureza afetaram as condições de vida da população em 14,9% das cidades brasileiras.
Habitação
O estudo do IBGE mostrou ainda que um terço dos municípios do país têm favelas ou conglomerados habitacionais semelhantes. Cerca de 40% das cidades do Norte e do Sul ; as regiões mais problemáticas ; entram nessa lista. Quanto maiores os municípios, pior a situação. Dos 37 com mais de 500 mil habitantes, apenas Cuiabá (MT) informou não ter favela.