postado em 13/12/2008 10:03
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz nas grandes empresas para ;identificar; e ;combater com firmeza; a ;inadimplência junto aos grandes contribuintes;. A decisão foi repassada a todos os superintendentes da Receita por um e-mail ao qual o Grupo Estado teve acesso. A Receita confirma que, de imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais. No e-mail, Lina diz que a crise afeta o caixa da União e já provocou redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação prevista para novembro.
A secretária orienta os superintendentes a ;redirecionar parte do trabalho de fiscalização; às diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas. Determina, também, a abertura de mandados de procedimento fiscal para identificar ;anomalias; no recolhimento de tributos. Lina pede que os fiscais, para ;evitar a ampliação dos efeitos da crise;, informem mensalmente as providências adotadas nessas diligências à Coordenação Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Comac) - órgão criado há cinco anos para acompanhar as atividades dessas empresas em ;tempo real;.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi alertado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a queda da arrecadação é provocada em parte pela inadimplência de empresas que estão atrasando impostos para fazer caixa neste momento de crise, restrição e encarecimento do crédito. Para as empresas, é mais barato bancar a multa e o débito, que é corrigido pela Selic (atualmente de 13,75% ao ano) do que pegar empréstimos nos bancos. A informação que chegou ao ministro da Fazenda e foi transmitida ao presidente Lula é que escritórios de advocacia estariam orientando seus clientes a adotar esse procedimento.