postado em 17/12/2008 19:17
Entre 1996 e 2007, o Brasil registrou aumento de 32,46% no número de mortes por armas de fogos, saltando de 26,4 mil para 35,06 mil mortes. Os dados são do 16º boletim Políticas Sociais Acompanhamento e Análise, que vai ser publicado nesta quinta-feira (18/12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Somente a Região Sudeste conseguiu reduzir o número de óbitos. No mesmo período, o boletim apresenta queda de 14,17 mil para 13,74 mil. No entanto, na Região Nordeste, o número quase dobrou: em 2007 foram registrados 11,85 mil óbitos, contra 6,01 mil em 1996.
O documento analisa as políticas sociais implementadas pelo governo e os resultados apresentados nesse período. No que diz respeito Justiça e segurança pública, o boletim ainda aponta graves problemas que precisam ser enfrentados pelo governo.
Entre eles, os altos índices de criminalidade (que se refletem nas mortes violentas), a forte sensação de insegurança na população, a impunidade, a dificuldade de acesso Justiça para resolver conflitos cotidianos, a morosidade dos serviços jurisdicionais e violações dos direitos humanos no sistema penitenciário.
De acordo com o boletim do Ipea, entre os problemas levantados, a gestão do sistema penitenciário é um dos desafios mais graves. As dificuldades encontradas vão desde a superlotação e a falta de condições dignas para os presos até a ocorrência de rebeliões e a atuação de organizações criminosas nas cadeias e presídios.
Nessa área, o Ipea ressalta que, apesar do aumento do número de vagas em presídios e da maior aplicação de penas alternativas, o déficit no sistema carcerário cresceu de 103,44 mil em dezembro de 2006 para 131 mil em dezembro de 2007.
O boletim também destaca um incremento de 9,4% no total de recursos destinados a política federal de Justiça, que inclui as ações do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Ministério da Justiça (MJ). No ano passado foram liquidados R$ 12,7 bilhões, contra os R$ 11,6 bilhões gastos em 2006.
O Ministério da Justiça foi o órgão que registrou o maior ganho percentual no orçamento, com 66,8% a mais em 2007 em relação ao ano anterior, seguido pela Defensoria (66,1% a mais). Já em termos absolutos, o Poder Judiciário foi o maior beneficiado, tendo recebido 78% do incremento total.
Em relação aos gastos diretos com segurança pública, responsabilidade do MJ, o aumento foi de 17,7%, alcançando R$ 4 8 bilhões, com os maiores aumentos destinados aos programas Sistema Único de Segurança Pública, Combate Criminalidade e Segurança Pública nas Rodovias Federais.